Prazos e obrigações fiscais de fevereiro de 2026
Ana Carolina Bastos
No cenário tributário brasileiro, o cumprimento das obrigações fiscais é uma tarefa crucial para a saúde financeira e a regularidade perante a Receita Federal.
O mês de fevereiro de 2026 chegou e apresenta um conjunto de entregas importantes que precisam ser observadas com atenção pelos profissionais contábeis, gestores financeiros e cidadãos.
Na lista abaixo, destacamos todas as obrigações fiscais de fevereiro de 2026, para você organizar seus calendários e garantir o cumprimento de cada uma delas.
Prazos mensais: fevereiro 2026
06/02
- Folha Pagamento
- FGTS - Reclamatória Trabalhista
- eSocial - Eventos Periódicos (Segurado Especial e MEI)
- Folha Pagamento - Trabalhador Domestico
13/02
- CIDE
- EFD - Contribuições
- DCP
18/02
- ESOCIAL
- INSS - Contribuinte Individual / Segurado Facultativo
- EFD - REINF
20/02
- FGTS
- DIRBI
- PGDAS-D
- DAS-Simples Nacional / DASMEI
- INSS - DARF Único ( Diversos )
- eSocial - DAE - Doméstico / MEI / Segurado Especial
- PIS / COFINS / CSLL / IRRF - Retenção na Fonte
- IRPJ / CSLL / PIS / COFINS - Regime Especial Pagamento Unificado
25/02
- PIS - Faturamento / Folha Pagamento
- COFINS - Faturamento
- IPI - Produtos em Geral
27/02
- DBF
- DECRED
- DMED
- DIMOB
- DCTFWeb + MIT
- IRPJ / CSLL Mensal
- IRPJ / CSLL Trimestral
- DME / DOI / DIF
Você também pode consultar e salvar a publicação do Instagram do Calima, que tem um compilado das datas. Salve e compartilhe, é só clicar na imagem abaixo!
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