Malha fina do Imposto de Renda: saiba o que fazer
O prazo limite para submeter a declaração de Imposto de Renda 2023 está se aproximando. Os contribuintes têm até o próximo dia 31, quarta-feira, para cumprir com essa obrigação.
Aqueles que já enviaram sua declaração e não foram contemplados no primeiro grupo de restituição, que já pode ser consultado desde o dia 24, possuem a opção de verificar o status de sua declaração no portal oficial da Receita.
Para aqueles que não enviaram a declaração dentro do prazo, é crucial estar ciente das consequências dessa omissão perante a Receita Federal, como multas ou penalidades.
Além disso, é crucial destacar que muitos contribuintes incorrem em erros comuns na declaração, tais como informar incorretamente os rendimentos dos dependentes, deixar de deduzir determinados gastos com saúde e educação, e omitir a declaração de bens específicos.
Quando ocorrem esses tipos de enganos, o contribuinte corre o risco de cair na temida "malha fina" e pode ser necessário realizar uma retificação em sua declaração.
Nesse caso, é fundamental saber como agir e quais são os passos a serem seguidos.
Como saber se está na malha fina ?
Para identificar o motivo específico pelo qual você foi retido na malha fina, é possível verificar o extrato no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal.
#ValeLembrar Para acessar o site, o contribuinte precisa informar seu certificado digital (caso possua um), realizar login no Portal Gov.br ou digitar seu CPF/CNPJ, código de acesso e senha.
O que fazer caso caia na malha fina
Caso você tenha caído na malha fina da Receita Federal, existem alguns caminhos para regularizar sua situação.
Uma vez que os dados da ECD são cruzados com a base de dados do CFC, os profissionais contábeis que estão inaptos são obrigados a regularizar sua situação.
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O primeiro caminho é realizar a correção por meio de uma declaração retificadora. Essa opção não acarreta multas ou penalidades, e a declaração será processada novamente, voltando para a fila de restituições e sendo contemplada no próximo lote residual.
🔵 Caso o contribuinte receba uma intimação ou notificação da Receita Federal, a opção de retificar a declaração não estará mais disponível. Nesse caso, é possível apresentar, de forma virtual, todos os comprovantes e documentos que comprovem os valores declarados e as pendências identificadas.
#SaibaMais O Processo Digital para a Malha Fiscal pode ser iniciado diretamente no site do e-CAC, acessando a seção "Onde Encontro" e consultando o campo "Malha Fiscal - Atendimento".
🔵 Se o contribuinte preferir não enviar os documentos com antecedência, ele pode aguardar o comunicado da Receita Federal, que detalhará as pendências específicas e estipulará um prazo para a entrega dos documentos exigidos.
Consulta da restituição do Imposto de Renda
I – Acesse o site da Receita Federal: Para a consulta simples, basta acessar Consulta restituição IRPF e informar o CPF, o ano da declaração (2022) e a data de nascimento.
II – Consulte o portal e-CAC: Para consulta mais detalhada, acesse o portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual) por meio de CPF, código de acesso e login. No e-CAC, é possível verificar o status da declaração, identificar pendências ou divergências, e, se necessário, corrigir eventuais erros através da retificação.
Em conclusão, os contribuintes devem verificar cuidadosamente suas declarações e consultar se estão retidos na malha fina.
É importante estar informado e seguir as orientações da Receita para garantir o cumprimento adequado das obrigações fiscais e tomar as medidas necessárias, caso necessário.
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Matias Barbosa - MG