Caso Larissa Manoela: entenda o que é uma holding familiar.

Nos últimos dias, tem sido um tópico amplamente discutido o pronunciamento feito pela atriz e cantora Larissa Manoela de 22 anos.

Ela tornou público sua decisão de encerrar a parceria profissional com seus pais, que até então desempenhavam o papel de administradores de sua carreira.

Além disso, Larissa Manoela comunicou sua renúncia à totalidade do patrimônio acumulado ao longo de 18 anos, estimado em aproximadamente R$ 18 milhões.

Em uma entrevista exclusiva ao programa Fantástico, a artista compartilhou que, devido a divergências, optou por tomar as rédeas de sua própria gestão financeira de agora em diante.

Para concretizar essa mudança, a atriz consultou um escritório jurídico e solicitou ao contador os documentos contratuais das três empresas nas quais detinha participação. 

Entre essas empresas estava uma holding de cunho familiar, com participações distribuídas entre ela, sua mãe e seu pai.

#SaibaMais Larissa Manoela revelou a criação de uma holding em 2022, com a suposta divisão igualitária de 33% para cada membro – ela, o pai e a mãe. Posteriormente, descobriu que possuía somente 2%, enquanto os pais detinham 98%.

Pensando na relevância desse assunto, neste artigo, abordaremos de forma clara e acessível o conceito de holding familiar, destacando sua relevância na esfera contábil.

O que é holding familiar? 

Uma holding familiar pode ser definida como uma estrutura jurídica concebida para gerenciar o controle dos ativos de uma família, buscando a otimização do uso dos bens familiares.

Quando uma holding familiar é formada, todos os pertences e direitos que compõem o conjunto de recursos de uma família (como ativos financeiros, propriedades e imóveis, partes em empresas e mais) são transferidos para a holding. 

De modo geral, é uma empresa criada para administrar o patrimônio de membros de uma família, garantindo uma certa proteção ao patrimônio. 

Processos que envolvem ações trabalhistas voltadas a indivíduos ou até mesmo dívidas acumuladas, por exemplo, seguem um ritmo mais prolongado quando considerados no âmbito de um CNPJ.

Por essa razão, muitas famílias optam por escolher o modelo de holding em vez do tradicional sistema de transmissão de herança.

Existem diversas propriedades que podem ser administradas em uma holding familiar, dentre elas:

• Imóveis
• Automóveis
• Valores mobiliários
• Contas-correntes
• Investimentos
• Cotas ou até mesmo empresas inteiras

Qual o objetivo de uma holding familiar? 

Algumas das finalidades dessa modalidade empresarial são: 

1) Gestão de Patrimônio: A holding familiar pode ser uma maneira de administrar diversos tipos de ativos, como participações em empresas, propriedades imobiliárias, investimentos financeiros, entre outros.

2) Planejamento Sucessório: A holding pode ser usada para facilitar a transição de propriedade e gestão para as gerações futuras da família.

3) Redução de Impostos: Dependendo das leis fiscais do país, uma holding familiar pode oferecer benefícios tributários em termos de transferência de ativos e planejamento financeiro.

4) Proteção de Ativos: A holding pode ajudar a separar os ativos empresariais dos riscos pessoais, oferecendo uma camada de proteção legal.

5) Consolidação de Controle: Uma holding familiar permite que os membros da família mantenham o controle sobre as operações e as decisões estratégicas das empresas, mesmo que a participação seja dividida entre várias pessoas.

Apesar das vantagens potenciais desse modelo empresarial, é importante mencionar algumas desvantagens significativas, que incluem:

➖ Complexidade de Gestão: Requer conhecimento especializado devido à complexidade legal e administrativa.

➖ Custos Financeiros: Criação e manutenção envolvem taxas e despesas consideráveis.

➖ Potencial Conflito Familiar: Divisão de responsabilidades pode gerar conflitos se não houver acordos claros.

➖ Falta de Flexibilidade: Pode ser menos ágil nas decisões e adaptações empresariais em comparação com operações individuais.

Como criar uma holding familiar? 

O ponto de partida para estabelecer uma holding familiar é procurar um contador ou advogado com experiência nesse tipo de assunto. 

Essa pessoa irá criar um esboço do contrato que define como a empresa vai ser criada. 

Ela vai levar em consideração a situação da sua família e o que você quer alcançar ao criar a holding, além das regras legais, questões de impostos e coisas relacionadas aos negócios.

Como evitar problemas? 

Para evitar problemas semelhantes aos enfrentados por Larissa Manoela, é recomendável adotar medidas preventivas por meio da criação de uma holding familiar bem estruturada.

Através dessa estratégia, é possível implementar salvaguardas que preservem os interesses de todos os membros envolvidos.

Uma abordagem sugerida por especialistas é a configuração dos documentos legais que regem a formação da holding.

Ao redigir o estatuto, é possível incluir cláusulas que estipulem que a venda de ativos de importância considerável, como propriedades, exija o consentimento unânime de todos os sócios. Isso garante que decisões relevantes sejam tomadas somente após o acordo conjunto.

Outra opção é criar regras que levem em conta a evolução das circunstâncias dos membros da holding ao longo do tempo.

No caso de um membro mais jovem, como aconteceu com Larissa Manoela, atingir a maioridade, , é possível determinar nas regras do contrato que o/a jovem assuma a gestão da holding, assumindo assim a administração  dos bens adquiridos por meio das atividades profissionais desenvolvidos por ele ou ela.

#ValeLembrar Nesse caso, é fundamental fazer uma distinção entre os papéis de sócio e administrador, porque essa diferenciação permite uma distribuição mais eficiente de responsabilidades e poder de decisão dentro da holding. Isso garante flexibilidade na gestão e pode permitir a contratação de terceiros especializados para administrar a empresa de forma mais eficaz, de acordo com suas regras internas