INSS publica nova tabela de contribuição com alíquotas progressivas

Maria Eugênia Matos

Na última quinta-feira (11), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a nova tabela de contribuição para 2024.

A tabela, que já considera o novo salário mínimo de R$ 1.412, traz algumas mudanças importantes, como a redução da alíquota para quem recebe até um salário mínimo e o aumento da alíquota para quem recebe próximo ao teto.

As alíquotas são progressivas, variando de 7,5% a 14%. Confira a tabela abaixo:

Salário de contribuição (R$)	Alíquota para recolhimento ao INSS	Parcela a Deduzir
Até R$ 1.412	7,5%	--
De R$ 1.412,01 até R$ 2.666,68	9%	21,18
De R$ 2.666,69 até R$ 4.000,03	12%	101,18
De R$ 4.000,04 até R$ 7.786,02	14%	181,18

Com a atualização dos valores, o novo teto de desconto do INSS para colaboradores em regime de CLT é de R$ 908,85.

Para autônomos, a contribuição continua na faixa de 11%, com um teto de R$ 856,46. O desconto será aplicado na folha de janeiro, o que significa que valerá no contracheque de fevereiro.

Salário-família

No caso do salário-família o valor da cota por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 (quatorze) anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de 2024, é de R$ 62,04 (sessenta e dois reais e quatro centavos) para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.819,26 (um mil oitocentos e dezenove reais e vinte e seis centavos).

Tabela de contribuição para servidores públicos.

No que diz respeito aos servidores públicos, sujeitos ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), também foi divulgada a nova tabela de contribuição.

O cálculo leva em consideração alíquotas progressivas, variando de 7,5% a 22%. Da mesma forma, a tabela entra em vigor neste mês, com o novo desconto sendo aplicado nos contracheques a partir de fevereiro. Confira:

Salário de contribuição (R$)	Progressiva
Até R$ 1.412	7,5%
De R$ 1.412,01 até R$ 2.666,68	9%
De R$ 2.666,69 até R$ 4.000,03	12%
De R$ 4.000,04 até R$ 7.786,02	14%
de 7.786,03 até 13.333,48	14,5%
de 13.333,49 até 26.666,94	19%
acima de 52.000,54	22%