Prazos e obrigações fiscais de fevereiro de 2024

A cada mês, não apenas os profissionais da área de contabilidade mas sim todos os cidadãos e empresas precisam cumprir obrigações fiscais essenciais conforme os respectivos prazos.

Frente a grande quantidade de prazos, declarações e documentos a serem apresentados, nós desenvolvemos este conteúdo para te deixar a par das entregas previstas para esse mês de fevereiro de 2024, te ajudando a se programar e evitar penalidades.

É importante ter em mente que as datas das obrigações fiscais podem sofrer alterações de cronograma e de periodicidade devido a questões variadas, como validação de novas legislações ou até mesmo feriados nacionais.

#ValeLembrar ATENÇÃO AO PRAZO DO eSocial - com o carnaval nos dias 12 e 13, não deixe para a última hora. Programe-se com antecedência para garantir a entrega até o dia 15.

Prazos mensais: fevereiro de 2024

06/02

• FOLHA DE PAGAMENTO

07/02
• GFIP / FGTS / SEFIP

• DAE - Segurado Especial / Domestico / MEI  

09/02

• IPI - Cigarros

15/02
• CIDE

• DCP

• EFD - REINF

• Esocial

• DCTFWEB

• INSS - Contribuinte Individual / Segurado Facultativo

16/02

• EFD-Contribuições

20/02
• INSS - DARF ÚNICO / INSS - Produtor Rural / Desoneração / Cooperados / Retenção

• PIS / COFINS / CSLL / IRRF / INSS - Retenção na Fonte

• DAS-Simples Nacional / DASMEI

• PGDAS-D

• IRPJ / CSLL / PIS / COFINS - Regime Especial Pagamento Unificado

23/02
• DCTF-Mensal

• PIS - Faturamento / Folha Pagamento

• COFINS - Faturamento

• IPI - Produtos em Geral

29/02
• DIRF

• DMED

• DIMOB

• DECRED

• DME / DIF / DOI / DECRED

• IRPF

• IRPJ / CSLL Mensal

• IRPJ / CSLL Trimestral

Você também pode consultar e salvar a publicação do Instagram do Calima, que tem um compilado das datas. Salve e compartilhe, é só clicar na imagem abaixo!