Prazos e obrigações fiscais de fevereiro de 2024

Maria Eugênia Matos
Prazos e obrigações fiscais de fevereiro de 2024

A cada mês, não apenas os profissionais da área de contabilidade mas sim todos os cidadãos e empresas precisam cumprir obrigações fiscais essenciais conforme os respectivos prazos.


Frente a grande quantidade de prazos, declarações e documentos a serem apresentados, nós desenvolvemos este conteúdo para te deixar a par das entregas previstas para esse mês de fevereiro de 2024, te ajudando a se programar e evitar penalidades.


É importante ter em mente que as datas das obrigações fiscais podem sofrer alterações de cronograma e de periodicidade devido a questões variadas, como validação de novas legislações ou até mesmo feriados nacionais.


#ValeLembrar ATENÇÃO AO PRAZO DO eSocial - com o carnaval nos dias 12 e 13, não deixe para a última hora. Programe-se com antecedência para garantir a entrega até o dia 15.



Prazos mensais: fevereiro de 2024


06/02

• FOLHA DE PAGAMENTO


07/02
• GFIP / FGTS / SEFIP

• DAE - Segurado Especial / Domestico / MEI  



09/02

• IPI - Cigarros


15/02
• CIDE

• DCP

• EFD - REINF

• Esocial

• DCTFWEB

• INSS - Contribuinte Individual / Segurado Facultativo



16/02

• EFD-Contribuições


20/02
• INSS - DARF ÚNICO / INSS - Produtor Rural / Desoneração / Cooperados / Retenção

• PIS / COFINS / CSLL / IRRF / INSS - Retenção na Fonte

• DAS-Simples Nacional / DASMEI

• PGDAS-D

• IRPJ / CSLL / PIS / COFINS - Regime Especial Pagamento Unificado


23/02
• DCTF-Mensal

• PIS - Faturamento / Folha Pagamento

• COFINS - Faturamento

• IPI - Produtos em Geral


29/02
• DIRF

• DMED

• DIMOB

• DECRED

• DME / DIF / DOI / DECRED

• IRPF

• IRPJ / CSLL Mensal

• IRPJ / CSLL Trimestral


Você também pode consultar e salvar a publicação do Instagram do Calima, que tem um compilado das datas. Salve e compartilhe, é só clicar na imagem abaixo!

Post Instagram Projetus TI: Obrigações e prazos de outubro

Outros conteúdos

Por Ana Carolina Bastos 2 de setembro de 2025
No cenário tributário brasileiro, o cumprimento das obrigações fiscais é uma tarefa crucial para a saúde financeira e a regularidade perante a Receita Federal. O mês de setembro de 2025 chegou e apresenta um conjunto de entregas importantes que precisam ser observadas com atenção pelos profissionais contábeis, gestores financeiros e cidadãos. Na lista abaixo, destacamos todas as obrigações fiscais de setembro de 2025 , para você organizar seus calendários e garantir o cumprimento de cada uma delas. Prazos mensais: setembro 2025 05/09 Folha de Pagamento FGTS - Reclamatória Trabalhista eSocial - Eventos Periódicos (Segurado Especial e MEI) Folha Pagamento - Trabalhador Domestico 10/09 IPI - Cigarros 12/09 EFD - Contribuições 15/09 CIDE ESOCIAL EFD - REINF INSS - Contribuinte Individual/Segurado Facultativo 19/09 FGTS INSS - DARF Único (Diversos) DAE eSocial - Doméstico/MEI/ Segurado Especial PIS/COFINS/CSLL/IRRF - Retenção na Fonte 20/09 DIRBI 22/09 PGDAS-D DAS-Simples Nacional/ DASMEI IRPJ / CSLL / PIS / COFINS - Regime Especial Pagamento Unificado 25/09 PIS - Faturamento/Folha Pagamento COFINS - Faturamento IPI - Produtos em Geral 30/09 DITR - 2025 DCTFWeb + MIT IRPJ / CSLL Mensal IRPJ / CSLL Trimestral DME / DOI / DIF
eSocial: Consulta da Qualificação Cadastral em Lote está suspensa
Por Ana Carolina Bastos 28 de agosto de 2025
A Consulta da Qualificação Cadastral em lote do eSocial está temporariamente suspensa desde o último sábado, 16 de agosto de 2025, segundo comunicado oficial do sistema.
NF-e e NFC-e terão novas regras de validação e ajustes
Por Ana Carolina Bastos 26 de agosto de 2025
A partir de 2025, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) passam a contar com novas regras de validação e ajustes técnicos que impactam diretamente empresas e contadores.
Contador trabalhe de casa

Mais conteúdos

Por Ana Carolina Bastos 2 de setembro de 2025
No cenário tributário brasileiro, o cumprimento das obrigações fiscais é uma tarefa crucial para a saúde financeira e a regularidade perante a Receita Federal. O mês de setembro de 2025 chegou e apresenta um conjunto de entregas importantes que precisam ser observadas com atenção pelos profissionais contábeis, gestores financeiros e cidadãos. Na lista abaixo, destacamos todas as obrigações fiscais de setembro de 2025 , para você organizar seus calendários e garantir o cumprimento de cada uma delas. Prazos mensais: setembro 2025 05/09 Folha de Pagamento FGTS - Reclamatória Trabalhista eSocial - Eventos Periódicos (Segurado Especial e MEI) Folha Pagamento - Trabalhador Domestico 10/09 IPI - Cigarros 12/09 EFD - Contribuições 15/09 CIDE ESOCIAL EFD - REINF INSS - Contribuinte Individual/Segurado Facultativo 19/09 FGTS INSS - DARF Único (Diversos) DAE eSocial - Doméstico/MEI/ Segurado Especial PIS/COFINS/CSLL/IRRF - Retenção na Fonte 20/09 DIRBI 22/09 PGDAS-D DAS-Simples Nacional/ DASMEI IRPJ / CSLL / PIS / COFINS - Regime Especial Pagamento Unificado 25/09 PIS - Faturamento/Folha Pagamento COFINS - Faturamento IPI - Produtos em Geral 30/09 DITR - 2025 DCTFWeb + MIT IRPJ / CSLL Mensal IRPJ / CSLL Trimestral DME / DOI / DIF
eSocial: Consulta da Qualificação Cadastral em Lote está suspensa
Por Ana Carolina Bastos 28 de agosto de 2025
A Consulta da Qualificação Cadastral em lote do eSocial está temporariamente suspensa desde o último sábado, 16 de agosto de 2025, segundo comunicado oficial do sistema.
NF-e e NFC-e terão novas regras de validação e ajustes
Por Ana Carolina Bastos 26 de agosto de 2025
A partir de 2025, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) passam a contar com novas regras de validação e ajustes técnicos que impactam diretamente empresas e contadores.