Prazos e obrigações fiscais de abril de 2023

Maria Eugênia Matos
Prazos e obrigações fiscais de abril de 2023

A cada mês, não apenas os profissionais da área de contabilidade mas sim todos os cidadãos e empresas precisam cumprir obrigações fiscais essenciais conforme os respectivos prazos.


Frente a grande quantidade de prazos, declarações e documentos a serem apresentados, nós desenvolvemos este conteúdo para te deixar a par das entregas previstas para esse mês de abril de 2023, te ajudando a se programar e evitar penalidades.


É importante ter em mente que as datas das obrigações fiscais podem sofrer alterações de cronograma e de periodicidade devido a questões variadas, como validação de novas legislações ou até mesmo feriados nacionais.


#ValeLembrar Sempre que o vencimento de uma obrigação contábil cai sábado, domingo ou feriado, o pagamento precisa ser antecipado.



Prazos mensais: março 2023


06/04

  • Folha de Pagamento
  • GFIP
  • FGTS / SEFIP / DAE - Segurado Especial / Doméstico / MEI

 

14/04

  • eSocial
  • DCTFWeb
  • EFD-Reinf



17/04:

  • EFD-Contribuições
  • INSS - Contribuinte Individual / Segurado Facultativo



20/04:

  • DAS - Simples Nacional / DASMEI
  • PGDAS-D
  • GPS / DARF / INSS / IRRF
  • PIS / COFINS / CSLL / IRRF - Retenção na Fonte

25/04:

  • DCTF-Mensal
  • PIS - Faturamento / Folha de Pagamento
  • COFINS - Faturamento
  • IPI - Produtos em geral



 

28/04:

  • DME/ DIF / DOI
  • IRPF
  • IRPJ / CSLL Mensal
  • IRPJ / CSLL Trimestral



Confira a seguir todas as datas no nosso calendário virtual. Você pode salvar a imagem para não depender de pesquisas e não esquecer ou confundir cada prazo:



Você também pode consultar e salvar a publicação do Instagram da Projetus-TI, que tem um compilado das datas supracitadas. Salve e compartilhe, é só clicar na imagem abaixo!

Post Instagram Projetus TI: Obrigações e prazos de outubro

Outros conteúdos

ECD e ECF: Diferenças, Prazos e Obrigatoriedades em 2025
Por Ana Carolina Bastos 11 de junho de 2025
A Escrituração Contábil Digital (ECD) e a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) são obrigações acessórias essenciais para empresas brasileiras, transmitidas pelo Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Apesar das siglas parecidas, elas têm finalidades, públicos-alvo e prazos distintos.
DERE: Nova obrigação acessória vai impactar regimes específicos a partir de 2026
Por Ana Carolina Bastos 5 de junho de 2025
Com a chegada da nova Reforma Tributária do consumo, prevista para entrar em vigor em janeiro de 2026, empresas que atuam em regimes específicos de tributação precisarão se adaptar a uma nova obrigação acessória: a DERE — Declaração Eletrônica de Regimes Específicos.
Novas regras na DCTFWeb: Instrução Normativa introduz mudanças
Por Ana Carolina Bastos 4 de junho de 2025
A Receita Federal do Brasil publicou em 27 de maio de 2025 a Instrução Normativa RFB nº 2.267/2025, que traz mudanças relevantes nas regras da DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos). A nova IN altera a Instrução Normativa RFB nº 2.237/2024 e afeta tanto empresas quanto responsáveis tributários.
Contador trabalhe de casa

Mais conteúdos

ECD e ECF: Diferenças, Prazos e Obrigatoriedades em 2025
Por Ana Carolina Bastos 11 de junho de 2025
A Escrituração Contábil Digital (ECD) e a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) são obrigações acessórias essenciais para empresas brasileiras, transmitidas pelo Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Apesar das siglas parecidas, elas têm finalidades, públicos-alvo e prazos distintos.
DERE: Nova obrigação acessória vai impactar regimes específicos a partir de 2026
Por Ana Carolina Bastos 5 de junho de 2025
Com a chegada da nova Reforma Tributária do consumo, prevista para entrar em vigor em janeiro de 2026, empresas que atuam em regimes específicos de tributação precisarão se adaptar a uma nova obrigação acessória: a DERE — Declaração Eletrônica de Regimes Específicos.
Novas regras na DCTFWeb: Instrução Normativa introduz mudanças
Por Ana Carolina Bastos 4 de junho de 2025
A Receita Federal do Brasil publicou em 27 de maio de 2025 a Instrução Normativa RFB nº 2.267/2025, que traz mudanças relevantes nas regras da DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos). A nova IN altera a Instrução Normativa RFB nº 2.237/2024 e afeta tanto empresas quanto responsáveis tributários.