Prazos e obrigações fiscais de janeiro de 2026

Ana Carolina Bastos
Prazos e obrigações fiscais de janeiro de 2026

No cenário tributário brasileiro, o cumprimento das obrigações fiscais é uma tarefa crucial para a saúde financeira e a regularidade perante a Receita Federal. 


O mês de janeiro de 2026 chegou e apresenta um conjunto de entregas importantes que precisam ser observadas com atenção pelos profissionais contábeis, gestores financeiros e cidadãos. 


Na lista abaixo, destacamos todas as obrigações fiscais de janeiro de 2026, para você organizar seus calendários e garantir o cumprimento de cada uma delas. 


Prazos mensais: janeiro 2026


07/01

  • Folha Pagamento
  • FGTS - Reclamatória Trabalhista
  • eSocial - Eventos Periódicos (Segurado Especial e MEI)
  • Folha Pagamento - Trabalhador Domestico


09/01

  • 13º Salário - Pagamento Ajuste ao Ano Anterior
  • IPI - Cigarros


15/01

  • CIDE
  • ESOCIAL
  • DCTFWeb
  • INSS - Contribuinte Individual / Segurado Facultativo
  • EFD - Contribuições
  • EFD - REINF


20/01

  • FGTS
  • PGDAS-D
  • DAS-Simples Nacional / DASMEI
  • INSS - DARF Único ( Diversos )
  • DAE - Doméstico / MEI / Segurado Especial
  • PIS / COFINS / CSLL / IRRF - Retenção na Fonte
  • IRPJ / CSLL / PIS / COFINS - Regime Especial Pagamento Unificado


19/12

  • 13º Salário - 2º Parcela
  • INSS - 13º Salário
  • FGTS
  • INSS - DARF Único (Diversos)
  • DAE eSocial - Doméstico/MEI/ Segurado Especial
  • PIS / COFINS / CSLL / IRRF - Retenção na Fonte


23/01

  • PIS - Faturamento / Folha Pagamento
  • COFINS - Faturamento
  • IPI - Produtos em Geral


30/01

  • COAF - Declaração Negativa de Operações
  • DCTFWeb + MIT
  • Opção pelo Simples Nacional / SIMEI
  • IRPJ / CSLL Mensal
  • IRPJ / CSLL Trimestral
  • DME / DOI / DIF


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