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12/12/2019
As Organizações Profissionais, segundo a Federação Internacional, são essenciais para defender a confiança e a ética
O Projeto de Lei (PL) 4.489/2019 segue para sanção presidencial.
Decisão também recomenda critérios objetivos para retirar da seleção
11/12/2019
Instituições de ensino superior têm até o fim de 2021 para se adequar
Acordo prevê o desenvolvimento de estratégias e ações de inclusão bancária e educação financeira de empreendedores
Atualmente o comitê só tem integrantes indicados pelos fiscos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios
06/12/2019
Aprovado em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 8239/17, já aprovado pelo Senado, seguirá para sanção presidencial
O Guia Prático da Lei do Bem busca informar empresários sobre como aproveitar os incentivos fiscais
O adiamento acontecerá em razão de mudanças decorrentes da simplificação do eSocial
05/12/2019
A PEC determina ainda que compete privativamente à União legislar sobre o assunto
Mais de 1 milhão de devedores poderão renegociar suas dívidas com a União até 28 de fevereiro de 202
04/12/2019
Atualmente, prazo de cobrança amigável da dívida é de 30 dias
IN RFB nº 1.914/2019 foi publicada em 26 de novembro
Segundo a nova lei, a SGS será criada na forma de sociedade por ações
03/12/2019
A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados