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As Organizações Profissionais, segundo a Federação Internacional, são essenciais para defender a confiança e a ética

O Projeto de Lei (PL) 4.489/2019 segue para sanção presidencial.

Decisão também recomenda critérios objetivos para retirar da seleção

Instituições de ensino superior têm até o fim de 2021 para se adequar

Acordo prevê o desenvolvimento de estratégias e ações de inclusão bancária e educação financeira de empreendedores

Atualmente o comitê só tem integrantes indicados pelos fiscos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios

Aprovado em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 8239/17, já aprovado pelo Senado, seguirá para sanção presidencial

O Guia Prático da Lei do Bem busca informar empresários sobre como aproveitar os incentivos fiscais

O adiamento acontecerá em razão de mudanças decorrentes da simplificação do eSocial

A PEC determina ainda que compete privativamente à União legislar sobre o assunto

Mais de 1 milhão de devedores poderão renegociar suas dívidas com a União até 28 de fevereiro de 202

Atualmente, prazo de cobrança amigável da dívida é de 30 dias

IN RFB nº 1.914/2019 foi publicada em 26 de novembro

Segundo a nova lei, a SGS será criada na forma de sociedade por ações

A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados